Processo 199266/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 17:57
Autuado em 26/03/2015 17:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor das Contas ALTAIR JOSE ZAMPIER

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429161/17
30/03/2017 11:03 AR do ofício OPD - 535/17 - GP
15/02/2016 16:36 do Protocolo 103726/16
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   535/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 388/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 382/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 14:17 DP  
09/06/2017 07:19 COEX Informação nº 3404/2017 -
21/03/2017 09:28 DP Informação nº 3556/2017 -
20/03/2017 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 535/2017 -
17/03/2017 12:40 COEX Informação nº 1376/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2017 -
13/12/2016 10:25 GCNB  
18/11/2016 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 6265/2016 -
18/11/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 16196/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
17/02/2016 11:45 COFIM Instrução nº 5370/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2016 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 388/2016 -
02/02/2016 12:03 DP Informação nº 3170/2016 -
02/02/2016 12:03 DP Informação nº 3431/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 382/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 385/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 20:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2015 -

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